Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25

Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:30

Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:50

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:04

Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

notificada pela empregada sobre o aprimoramento intelectual
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32

Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

A decisão da Turma Cível foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:57

Já tenho a Cessão de Direitos Hereditários. E agora? Qual o próximo passo para a regularização?

A Cessão de Direitos Hereditários é plenamente possível e tem regras nos arts. 1.793 e seguintes do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:52

O Cessionário de Direitos Hereditários pode agilizar o destaque do seu imóvel no Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser feita somente por Escritura Pública cf. regra do art. 1.793 do CCB.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:38

Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de Cessão de Direitos Hereditários?

As cláusulas restritivas sendo impostas em benefício dos donatários não podem se estender além da vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:05

Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:31

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 29242

Direitos trabalhistas.

Direitos sociais.

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.

notificada pela empregada sobre o aprimoramento intelectual

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba

A decisão da Turma Cível foi unânime.

A Cessão de Direitos Hereditários é plenamente possível e tem regras nos arts. 1.793 e seguintes do Código Civil.

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser feita somente por Escritura Pública cf. regra do art. 1.793 do CCB.

As cláusulas restritivas sendo impostas em benefício dos donatários não podem se estender além da vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

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